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Brasília, 19/10/2007

Brasil recebe último grupo de palestinos

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do ACNUR

Brasília, 19/10/2007 (ACNUR / Conare) - Chegou nesta sexta-feira (19) ao Brasil o terceiro e último grupo de refugiados palestinos acolhidos pelo Programa de Reassentamento Solidário. O grupo de 28 pessoas saiu nesta quinta-feira (18) do campo de refugiados de Ruweished, na Jordânia (a 70 quilômetros da fronteira com o Iraque), onde viviam desde 2003.

Outros 35 palestinos chegaram nas mesmas condições ao Brasil em setembro, e um segundo grupo, com 36 refugiados, desembarcou no país no início do mês (05/10).

A decisão do Governo foi tomada em maio deste ano pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça. O Conare é formado por outros órgãos federais e entidades não governamentais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Rio de Janeiro.

Antes de chegar ao campo de Ruweished, o grupo residia no Iraque e abandonou o país após a queda do regime de Saddam Hussein, em 2003. Assim como outros palestinos, tornaram-se vítimas de prisões arbitrárias, desaparecimentos e torturas por parte de milícias armadas. Muitos conseguiram fugir para a Jordânia e Síria, onde foram abrigados em campos na fronteira com o Iraque. Com a decisão do Governo brasileiro de receber os palestinos, este campo será fechado.

Na Jordânia, primeiro país de refúgio, os palestinos não eram reconhecidos pelas autoridades locais. Por isso, não encontraram a segurança e liberdade desejadas, uma vez que não tinham o direito de entrar e sair do acampamento, salvo em casos de emergência. As condições do campo de Ruweished, localizado no deserto jordaniano, são precárias. A região é infestada por escorpiões e tempestades de areia e variações climáticas são constantes durante todo o ano.

Nas últimas semanas, os refugiados passaram por exames médicos de rotina e tiveram sua documentação regularizada. Além disso, o grupo continua recebendo orientação cultural, que foi iniciada no próprio campo de Ruweished, numa iniciativa conjunta entre o Conare e os escritórios do Acnur no Brasil e na Jordânia. Os refugiados já receberam informações sobre as condições de vida e costumes no Brasil, como também sobre o apoio que receberão das ONGs para sua integração, direitos e deveres no país.

Os refugiados serão reassentados nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, onde o Acnur trabalha em parceria com as ONGs Cáritas Brasileira e Associação Antônio Vieira (ASAV). Eles receberão uma ajuda inicial para aluguel de moradia, compra de móveis e assistência material, além de aulas de português. As crianças devem começar a freqüentar escolas brasileiras a partir do próximo ano letivo.

Refúgio no Brasil - Os palestinos são o maior grupo de refugiados recebido de uma só vez pelo programa brasileiro de reassentamento. Trata-se de um grupo heterogêneo, constituído por pessoas de origem urbana que viviam em Bagdá e proximidades. Cerca de 75% são adultos, na maioria homens.

Os palestinos que chegaram ao Brasil foram beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, criado para receber refugiados que escapam de conflitos armados ou violência generalizada e que não podem continuar no país de primeira acolhida. O programa regional de reassentamento foi desenvolvido no contexto do Plano de Ação do México, uma estratégia conjunta de proteção aos refugiados na América Latina e assinado por 20 países da região em 2004, inclusive o Brasil.

Atualmente, o maior grupo de reassentados é composto por vítimas de conflito armado na Colômbia. O reassentamento é uma medida de proteção que oferece um ambiente mais seguro para os estrangeiros que continuam enfrentando ameaças, perseguições e problemas de integração no país de refúgio.

De acordo com o Conare, o Brasil possui cerca de 3,4 mil refugiados reconhecidos, provenientes de 69 nacionalidades diferentes. Grande parte (78%) vem do continente africano, e os angolanos formam a maior população (1.684 pessoas).

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